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Vagner OliveiraVagner Oliveira, Advogado

Publicações

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Vagner Oliveira, Advogado
Vagner Oliveira
Artigo · ano passado

Artigo 253-A, do Código de Trânsito Brasileiro

Em 2015, diante das três grandes interrupções no transporte de cargas nas rodovias brasileiras, foi proposta a Medida Provisória 699/2015, que alterava o Código de Trânsito Brasileiro, inserindo o...
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Artigo · há 2 anos
A Decadência no Direito de Trânsito

A Decadência no Direito de Trânsito

Sendo constatada a infração, nasce para o órgão de trânsito o “direito de punir” o condutor, aplicando-lhe as penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir, cassação da habilitação ou...
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Artigo · há 3 anos
Não vai dar tempo!!! A Resolução 805 esqueceu de um detalhe.

Não vai dar tempo!!! A Resolução 805 esqueceu de um detalhe.

No dia 24 de novembro o CONTRAN finalmente percebeu que as interrupções dos prazos estabelecidas para os serviços de trânsito em todo território nacional deveriam cessar. Para que não haja atropelo...
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Artigo · há 5 anos

Como calcular a rentabilidade de uma ação judicial

Você já ouviu o ditado popular que diz que “tempo é dinheiro”? Nós, advogados, disponibilizamos nosso “tempo” quando prestamos assistência jurídica a um cliente. Aliás, o tempo é a riqueza de um...
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Artigo · há 5 anos

A melhor área do Direito para Advogados Iniciantes.

Cinco anos de faculdade, muitos livros, muitas provas, TCC, colação de grau, cursinhos para exame de ordem, prova da OAB, compromisso (não juramento) da advocacia e finalmente, a tão sonhada Carteira...
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Artigo · há 5 anos

O princípio "ne bis in idem" no direito de trânsito

Em termos simples, esse princípio remete à ideia de que para cada ato considerado como infração, ao infrator se destina apenas uma penalidade. Inicialmente, cumpre registrar, que o princípio do ne...
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Artigo · há 5 anos

Classificação do Direito de Trânsito

Tarefa das mais difíceis é conseguir teoricamente classificar a matéria do Direito de Trânsito dentro de um dos ramos do direito, dada sua complexidade e falta de estudos doutrinários sobre o tema....
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Artigo · há 5 anos

Multas de pedágio constatadas por Tablet e Celulares

MULTAS DE PEDÁGIO CONSTATADAS POR TABLET e CELULARES Não há como negar que os aparelhos móveis de tablet e celulares ocupam cada vez mais o lugar de outros aparelhos eletrônicos, como a televisão, o...
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Artigo · há 5 anos

Apresentação de condutor fora do prazo

Uma das grandes dificuldades que tenho observado em meus alunos e nos profissionais que atuam com direito de trânsito, diz respeito justamente à apresentação de condutor, quer seja pela perda do...
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Vagner Oliveira, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Veículo roubado e recuperado. Quem paga as taxas de remoçao e estadia?

Segundo determina a regra contida no artigo 271, o veículo pode ser removido a pátio público ou particular, nos casos previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro, sendo restituído ao seu...
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